sexta-feira, 13 de março de 2009

"Europeias 2009"

O Subsecretário dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa e o Secretário Regional da Presidência, através da Direcção Regional da Juventude, em parceria com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors, promovem de 12 a 28 de Março, nas 9 ilhas dos Açores, sessões de esclarecimento sobre as Eleições Europeias 2009.
De acordo com um inquérito Eurobarómetro realizado em 2007, apenas 31% dos inquiridos afirmaram conhecer os seus direitos enquanto cidadãos da União Europeia.
A cidadania europeia, introduzida em 1993, permite votar e ser eleito nas eleições locais e europeias, circular, residir e procurar trabalho na UE, receber protecção consular e diplomática de outro Estado-Membro se no país em questão o Estado de origem não tiver representação, dirigir petições ao PE e apresentar queixas ao Provedor de Justiça Europeu.
Neste sentido, a eurodeputada polaca Urszula Gacek relembrou que a cidadania europeia "é um acréscimo e não uma alternativa à cidadania nacional".
Nas eleições europeias de 2004, apenas 12% dos europeus utilizaram o seu direito de votar fora do país de residência. Gacek apela a mais e melhor comunicação com o cidadão médio comunitário, designadamente no que se refere à realização de campanhas de informação.
"O alargamento da União Europeia resultou num aumento considerável do número de cidadãos comunitários que residem fora do seu Estado-Membro de origem", refere o relatório do Eurobarómetro, sublinhando que "a cidadania da União também implica deveres e não apenas direitos, nomeadamente o dever de cumprir a legislação do Estado em que reside e respeitar as culturas dos demais cidadãos".Assim, o Subsecretário dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa e o Secretário Regional da Presidência vêm convidar V. Exa. para a sessão “Europeias 2009”, Que se realiza no Concelho da Povoação em parceria com a Associação de Juventude do Concelho da Povoação no dia 14 de Março (Sábado) no Auditório Municipal da Povoação pelas 20:30h.