terça-feira, 27 de Novembro de 2007

DESVIO SOCIAL

O conceito de desvio refere-se á ausência ou à falta de conformidade face às normas ou obrigações sociais. Contudo, só podemos estabelecer que um comportamento é desviante relativamente a uma dada sociedade, à sociedade em que esse comportamento emerge. Isto porque cada sociedade define os comportamentos socialmente aceitáveis e, portanto, define automaticamente ou comportamentos desviantes.
Neste sentido, o desvio deve ser, não só, encarado como um atentado à ordem social vigente, mas também, deve ser perspectivado como uma incapacidade dos grupos e das sociedades no que se refere à sua função socializadora e de controlo dos seus membros.
Ainda que pareça um paradoxo, o desvio pode traduzir-se num fenómeno de conformidade, isto é, de conformidade em relação a um grupo que não assume como seu o padrão normativo da sociedade ou do grupo mais em que está integrado. Esta relação entre desvio e conformidade tem haver com o facto de que o desvio não significa necessariamente uma recusa ou incapacidade de participar numa vida social. Mas temos também que considerar que os comportamentos desviantes, mesmo aqueles que se designam por free riding, se traduzem, não na recusa da ordem dominante, mas antes nas estratégias que têm em consideração a matriz social em que se desenvolvem.
Também o conceito de controlo social pode assumir dois sentidos diferentes. Por um lado, o controlo, segundo uma visão clássica, é entendido no sentido de vigiar e punir. A punição traduz-se em sanções positivas e negativas, portanto, alimentam o comportamento positiva ou negativamente. Por outro lado, mas tendo em consideração o sentido anterior, o controlo social assume uma dimensão interna e antecipadora. Isto significa que, os processos sociais importantíssimos como a socialização e respectiva interiorização de determinadas normas e valores culturais constituem-se em formas de controlo da sociedade sobre os sujeitos.
Os fenómenos de desvio são fenómenos universais, ainda que variem na forma e conteúdo, de sociedade para sociedade. No entanto, todas as sociedades, mesmo as designadas como primitivas verificam fenómenos deste tipo, tanto de desvio como, obviamente, de controlo social.
No entanto, interessa-nos analisar o desvio nas sociedades modernas, quais os seus efeitos e contornos. Assim, é fundamental considerar os processos de industrialização e respectiva urbanização das sociedades que foram acentuados na segunda metade do século XIX. Estes processos despoletaram inúmeras transformações ao nível da imigração, da produção, do consumo, da mobilidade social, da ciência, etc. ao mesmo tempo, houve um importante número de transformações estruturais e institucionais, que não podem ser dissociadas dos fenómenos de desvio e controlo social. Estas transformações apresentam-se essencialmente em três tipos.
O primeiro diz respeito à crescente transformação e perda de influência dos grupos sociais primários na socialização dos indivíduos, nomeadamente da família e vizinhos. O controlo social passa a ser exercido fundamentalmente pelos grupos secundários (Foucault), como a escola e outras instâncias institucionais. O controlo social passou, então, a ter uma dimensão abstracta e universal, centralizada e formal, subtraindo aos grupos primários o seu anterior monopólio.
A segunda transformação refere-se a um difusão de uma racionalidade instrumental que se reflecte no aumento da produtividade das sociedades, produtividade esta que abandonou o seu carácter tradicional, e passou a funcionar segundo a lógica do lucro, da acumulação de riqueza e do investimento. Face a esta difusão, revela-se uma sistemática produção de novas necessidades sociais, e assim, surge um novo tipo de agente social – “o consumidor padrão”.
A terceira transformação a que nos referimos tem haver com a adopção de novos valores, normas e ideologias. No centro do cenário ideológico que acompanhou o desenvolvimento das sociedades modernas, encontramos conceitos como o da diversidade e fragmentação. Mas existem outros conceitos que se revelam mais ou menos consensuais, como é o caso de democracia, cidadania, individualismo e universalidade. As sociedades modernas enfatizam, assim, a anciã de riqueza, de prestígio social, de poder, de mobilidade/ascensão social. Mas a modernidade trouxe também uma maior tolerância e colocou a tónica nos valores de liberdade e criatividade individual (se bem que a liberdade, nos nossos dias, é muito discutível e extremamente limitada, embora essa limitação seja conscientemente reconhecida pelos indivíduos).
Perante estas transformações, o desvio e o controlo social passaram a ser vistos de outra forma, as modificações sociais que ocorreram despertaram interesse pelo seu estudo.